Câmara Municipal de Arcos/MG

Luiz Henrique Sabino Messias

Função: Vereador - Vice-presidente

Partido: PSB

Vereador em 1º mandato.

Filiação: Luiz Fernandes Messias e Maria Lucinda Sabino Messias.

Profissão: Médico.

Requerimento nº 025 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

C/C

Raquel Tiburcio Silva

Secretária Municipal de Administração

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através do setor competente encaminhe a esta Casa Legislativa cópia em mídia digital de todo o Processo Licitatório nº 139/2018, Pregão nº 069/2018, cujo objeto é a “contratação de uma única Instituição Financeira, por razões de conveniência administrativa, a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, subsídios e proventos de aposentadorias, pensões e similares, de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Arcos/MG.”

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 024 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

C/C

Sônia Teixeira de Castro

Secretária Municipal de Educação

Arcos - MG

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através da Secretaria de Municipal de Educação informe os motivos que levaram ao afastamento da Vice-Diretora da Escola Municipal Dorvina Teixeira Arantes (Sra. Janice Gabriel Ribeiro), tendo em vista que o afastamento não agradou aos pais dos alunos, que inclusive fizeram um Abaixo-Assinado, o qual segue em anexo, questionando a saída da vice-diretora.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

 

Ver requerimento

Requerimento nº 023 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

C/C

Sônia Teixeira de Castro

Secretária Municipal de Educação

Arcos - MG

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através da Secretaria de Municipal de Educação informe os motivos que levaram ao afastamento da Vice-Diretora da Escola Municipal Dorvina Teixeira Arantes (Sra. Janice Gabriel Ribeiro), tendo em vista que o afastamento não agradou aos pais dos alunos, que inclusive fizeram um Abaixo-Assinado, o qual segue em anexo, questionando a saída da vice-diretora.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

 

Ver requerimento

Requerimento nº 022 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

C/C

Sérgio José Veloso

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Integração Social

Arcos - MG

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Social, encaminhe a esta Casa Legislativa relatórios de utilização dos veículos da referida secretaria no mês de julho de 2018, incluindo os recibos de abastecimento dos veículos período, bem como as placas de todos os veículos que atualmente estão a disposição desta Secretaria.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 021 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

C/C

Mariana Carvalho Valadão

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Arcos - MG

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, encaminhem a esta Casa Legislativa uma prestação de contas completa, contendo todos os gastos da referida secretaria desde janeiro de 2018 até a presente data, considerando a receita aprovada pela Câmara em 2017.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 020 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Paulo Augusto de Souza Teixeira

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

Arcos - MG

                       

O Vereador abaixo assinado vem CONVOCAR Vossas Excelências, com fundamento no Art. 201 da Resolução nº 104, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos, para realizar pronunciamento oficial em reunião ordinária da Câmara, em dia a ser definido em comum acordo com o Presidente da Câmara.

            O objetivo do pronunciamento é realizar esclarecimentos sobre a obra de reforma da cobertura do Poliesportivo, principalmente com relação as seguintes questões:

  • Qual o “status” para início da obra? Quem elaborou e fez o projeto? Foi um engenheiro mecânico ou uma empresa de engenharia em estruturas metálicas?
  • Devido a dimensão da cobertura, quantos anos de experiência o engenheiro ou a empresa de engenharia que fez o projeto possui em estruturas metálicas?
  • Foi feito um laudo técnico de avaliação da estrutura existente para a elaboração do projeto?

Ressalte-se que o Secretário de Obras e a Secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo já foram convocados para tratar do mesmo assunto através do Requerimento 09/2018. Sendo assim, sugiro que os três venham no mesmo dia para explanar sobre o assunto. Aguardo a definição do dia em que será realizado o pronunciamento.

 

Atenciosamente,

 

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 019 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Paulo Augusto de Souza Teixeira

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

Arcos - MG

                       

O Vereador abaixo assinado vem CONVOCAR Vossas Excelências, com fundamento no Art. 201 da Resolução nº 104, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos, para realizar pronunciamento oficial em reunião ordinária da Câmara, em dia a ser definido em comum acordo com o Presidente da Câmara.

            O objetivo do pronunciamento é realizar esclarecimentos sobre a obra de reforma da cobertura do Poliesportivo, principalmente com relação as seguintes questões:

  • Qual o “status” para início da obra? Quem elaborou e fez o projeto? Foi um engenheiro mecânico ou uma empresa de engenharia em estruturas metálicas?
  • Devido a dimensão da cobertura, quantos anos de experiência o engenheiro ou a empresa de engenharia que fez o projeto possui em estruturas metálicas?
  • Foi feito um laudo técnico de avaliação da estrutura existente para a elaboração do projeto?

Ressalte-se que o Secretário de Obras e a Secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo já foram convocados para tratar do mesmo assunto através do Requerimento 09/2018. Sendo assim, sugiro que os três venham no mesmo dia para explanar sobre o assunto. Aguardo a definição do dia em que será realizado o pronunciamento.

 

Atenciosamente,

 

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 018 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Dênio Dutra Barbosa

Secretário Municipal de Fazenda

Arcos - MG

 

C/C

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

 

Senhor Secretário,

O Vereador abaixo assinado vem REQUERER de Vossa Excelência disponibilize cópia em mídia digital do Processo Licitatório nº 149/2018 Pregão presencial nº 071/2018, inclusive com as notificações do Tribunal de Contas de Minas- TCE-MG e as respectivas respostas e se houver notificação do Ministério Público e as respectivas respostas.

Na oportunidade vem CONVOCAR Vossa Excelência com fundamento no Art. 201 da Resolução nº 104, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos, para realizar pronunciamento oficial em reunião ordinária da Câmara, em dia a ser definido em comum acordo com o Presidente da Câmara.

         O objetivo do pronunciamento é realizar esclarecimentos sobre o Processo Licitatório mencionado anteriormente, especificamente sobre os seguintes pontos:

  • Prestar informações sobre a gestão tributária voltada à recuperação e ao incremento das receitas tributárias e transferências intergovernamentais a saber: acompanhamento e controle do valor adicionado fiscal, relativo ao exercício anterior, imposto de transmissão de bens imóveis ITBI e imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA;
  • Como era o processo antes da presente licitação;
  • Qual o impacto que a suspensão pelo TCE-MG trará para os cofres públicos?

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 017 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Dênio Dutra Barbosa

Secretário Municipal de Fazenda

Arcos - MG

 

C/C

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

 

Senhor Secretário,

O Vereador abaixo assinado vem REQUERER de Vossa Excelência disponibilize cópia em mídia digital do Processo Licitatório nº 149/2018 Pregão presencial nº 071/2018, inclusive com as notificações do Tribunal de Contas de Minas- TCE-MG e as respectivas respostas e se houver notificação do Ministério Público e as respectivas respostas.

Na oportunidade vem CONVOCAR Vossa Excelência com fundamento no Art. 201 da Resolução nº 104, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos, para realizar pronunciamento oficial em reunião ordinária da Câmara, em dia a ser definido em comum acordo com o Presidente da Câmara.

         O objetivo do pronunciamento é realizar esclarecimentos sobre o Processo Licitatório mencionado anteriormente, especificamente sobre os seguintes pontos:

  • Prestar informações sobre a gestão tributária voltada à recuperação e ao incremento das receitas tributárias e transferências intergovernamentais a saber: acompanhamento e controle do valor adicionado fiscal, relativo ao exercício anterior, imposto de transmissão de bens imóveis ITBI e imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA;
  • Como era o processo antes da presente licitação;
  • Qual o impacto que a suspensão pelo TCE-MG trará para os cofres públicos?

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

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Requerimento nº 016 / 2018

Prezados,

O Vereador abaixo assinado vem CONVOCAR Vossas Excelências, com fundamento no Art. 201 da Resolução nº 104, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos, para realizar pronunciamento oficial em reunião ordinária da Câmara, em dia a ser definido em comum acordo com o Presidente da Câmara.

            O objetivo do pronunciamento é realizar esclarecimentos sobre os trabalhos da Assessoria Áquila no município de Arocs, tendo em vista que a empresa recebeu aproximadamente um milhão de reais e não foi apresentado nenhum trabalho referente a esta assessoria.

Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

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