Câmara Municipal de Arcos/MG

Luiz Henrique Sabino Messias

Função: Vereador - Vice-presidente

Partido: PSB

Vereador em 1º mandato.

Filiação: Luiz Fernandes Messias e Maria Lucinda Sabino Messias.

Profissão: Médico.

Indicação nº 001 / 2018

Senhor Presidente,

 

O Vereador que a presente subscreve requer de Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

            Atendendo pedidos e visando proporcionar melhorias para os produtores rurais que fazem parte da Associação dos Produtores Rurais (Agricultura Familiar), venho solicitar de vossa Excelência que através do setor competente disponibilizem o Galpão do Produtor Rural localizado no Distrito Industrial para que os referidos produtores possam instalar sua sede no local e futuramente instalar o Centro de Beneficiamento de Alimentos da Associação.

 

 

Arcos, 29 de outubro de 2018.

 

 

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

 

 

Ver indicação

Requerimento nº 054 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que através da Secretaria competente encaminhe a esta Casa Legislativa o organograma completo contendo toda a estrutura de cargos e funcionamento do Centro de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes do município de Arcos, devendo ainda serem fornecidas cópias das folhas de pagamento e horas extras prestadas pelos funcionários do referido Centro.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 053 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que através da Secretaria competente encaminhe a esta casa Legislativa cópia na íntegra em mídia digital do Processo Licitatório nº 060/2018.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 051 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem reportar ao Requerimento nº 040/2018, tendo em vista que através da resposta emitida pelo Ofício GAB nº 942/2018 não foi esclarecido quem foram os responsáveis pelo pagamento das multas relacionadas à infrações cometidas por motoristas do Executivo Municipal.

Ressalte-se que é necessário que seja informado claramente se foi o Município ou o Servidor que efetuou o pagamento da multa.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 042 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

C/C

Flávia Alves Carvalho (Secretária Municipal de Governo)

João Júlio Cardoso (Secretário Municipal de Saúde)

 

 

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através das Secretarias competentes, informem a esta Casa Legislativa quais são os “protocolos” utilizados pelo Executivo para realizar a destinação final dos “resíduos nucleares” produzidos no âmbito do Município de Arcos.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 043 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

C/C

Flávia Alves Carvalho

Secretária Municipal de Governo

 

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através da Secretaria Municipal de Governo prestem as seguintes informações:

-Existe “Brigada de Incêndio” no Município de Arcos? Quais os treinamentos foram ministrados e qual a finalidade dos mesmos? Solicito que seja encaminhada cópia dos certificados dos cursos ministrados e respectiva data de validade.

-Por fim, solicito que seja informado se o Município possui equipamentos para todos os tipos de incêndios. Caso possua, que seja informada a relação completa contendo o nome e quantidade dos equipamentos.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 044 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

C/C

Flávia Alves Carvalho

Secretária Municipal de Governo

 

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através da Secretaria Municipal de Governo prestem as seguintes informações:

-Existe “Brigada de Incêndio” no Município de Arcos? Quais os treinamentos foram ministrados e qual a finalidade dos mesmos? Solicito que seja encaminhada cópia dos certificados dos cursos ministrados e respectiva data de validade.

-Por fim, solicito que seja informado se o Município possui equipamentos para todos os tipos de incêndios. Caso possua, que seja informada a relação completa contendo o nome e quantidade dos equipamentos.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 045 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Paulo Augusto Teixeira

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

Arcos - MG

 

 

 

Senhor Secretário,

O Vereador abaixo assinado vem CONVOCAR Vossas Excelências, com fundamento no Art. 201 da Resolução nº 104, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos, para realizar pronunciamento oficial em reunião ordinária da Câmara, em dia a ser definido em comum acordo com o Presidente da Câmara.

            O objetivo do pronunciamento é realizar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 059/2018 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E CRIA NOVA ZONA INDUSTRIAL.

Sendo assim, aguardo a definição do dia em que será realizado o pronunciamento.

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 046 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem REQUERER de Vossa Excelência que, através do setor competente encaminhe a esta Casa Legislativa Certidão do limite do perímetro Urbano do Município de Arcos que conste os itens abaixo, além de toda a legislação correlata e que disciplina o perímetro Urbano:

  1. Descrição do atual limite do perímetro urbano com todos os marcos/pontos cartográficos;
  2. Informar quantos lotes ocupados e quantos lotes vazios;
  3. Cópia integral em mídia do Processo Licitatório nº 116/2018; Tomada de preços nº 006/2018 que tem como objeto: Contratação de serviços de localização e georeferenciamento de marcos para expansão do perímetro urbano e serviço de elaboração de planta situação das macrorregiões urbanas e rurais do munícipio de Arcos, para atualização do plano diretor e expansão do perímetro urbano;
  4. Cópia em mídia da seguinte legislação Municipal: Lei do Plano Diretor e leis correlatas;
  5. Estudos e informações sobre comissão de revisão do Plano Diretor;
  6. Cópia da Ordem Serviço, Empenhos e Pagamentos efetuados a Empresa vencedora da Tomada de Preços nº 006/2018 e certidão de medição do trabalhos em mídia;
  7. Cópia Integral documento oficial emitido pela administração pública municipal para a empresa vencedora, definindo qual seria a delimitação para serviços de localização e georeferenciamento de marcos para expansão do perímetro urbano e serviço de elaboração de planta situação das macrorregiões urbanas e rurais do munícipio de Arcos;
  8. Cópia Integral em mídia e em formato DWG e PDF que demonstrem os marcos da expansão do perímetro urbano e a planta situação das macrorregiões urbanas e rurais do munícipio de Arcos;
  9. Cópia Integral em mídia dos memoriais e demais documentos emitidos pela empresa prestadora dos serviços contratada na Tomada de Preços nº006/2018.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

 

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 041 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

 

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através da Secretaria Municipal de Administração encaminhe a esta casa Legislativa a relação completa de horas extras pagas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo Fumusa e Fundo Municipal de Saúde, no período de janeiro de 2018 até a presente data, devendo constar o nome do servidor, cargo, total de horas extras realizadas e o nome do responsável pela autorização.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 040 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

Senhor Prefeito,

 

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através da Secretaria Municipal de Fazenda, prestem informações em mídia digital, sobre autuações/multas e normatização de utilização de veículos oficiais, no que tange a relação completa de todas as autuações e multas que foram emitidas de janeiro de 2017 até outubro de 2018, e os respectivos órgãos de fiscalização; cópia de todos os processos de defesa/recurso contra autuações e multas no período já mencionado; cópia de todos os empenhos pagos no período já mencionado referente a multas e destacar quais são os pagamentos efetuados em dobro por não identificação de condutor/motorista; cópia de todos os processos administrativos abertos acerca de apuração de identificação de condutor/motorista, cópia de portaria de normatiza o uso de veículo oficial, referentes aos entes Município de Arcos; Prefeitura Municipal de Arcos, Fundação Municipal de Saúde e Assistência de Arcos- FUMUSA e Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde.

 Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento