Câmara Municipal de Arcos/MG

Hugo Romano Teixeira do Vale

Função: Vereador

Partido: PSDC

Vereador em 1º mandato.

Filiação: Eurides Teixeira Filho e Nelzina Maria Teixeira.

Profissão: Barbeiro.

Indicação nº 004 / 2017

Senhor Presidente,

 

O Vereador que a presente subscreve requer de Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

            Atendendo pedidos da comunidade e visando beneficiar as famílias de baixa renda venho solicitar de Vossa Excelência que através da Secretaria Municipal de Obras analisem a viabilidade de proceder à reforma e melhorias na estrutura do salão existente junto ao Cemitério Municipal.

Necessário se faz estruturar o local e realizar as adaptações necessárias como a construção de banheiros e implantação de acomodações e bebedouros para os usuários, de maneira que o local possa ser utilizado para a realização de velórios, evitando que pessoas que não possuem boas condições financeiras tenham que pagar aluguel para utilizar o salão da funerária da cidade.

 

Arcos, 14 de junho de 2018.

 

 HUGO ROMANO TEIXEIRA DO VALE

Vereador

 

GERALDO ADRIANO DA SILVA

Vereador

Ver indicação

Requerimento nº 019 / 2018

Excelentíssimo Senhor

João Paulo Teixeira Cunha

Presidente da Câmara Municipal

Arcos - MG

 

 

Senhor Presidente,

 

O Vereador abaixo assinado, com fundamento no Art. 153 da Resolução nº 104/90 (Regimento Interno) vem requerer de Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do plenário Requerimento para a discussão e votação em destaquedo Projeto de Lei Substitutivo nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 033/18 que AUMENTA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SANTA CASA DE ARCOS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, na seguinte ordem:

  • Primeiro: Artigos 1º, 2º, 3°, 4º e 8º;
  • Segundo: Artigos 5º, 6º e 7º.

Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

HUGO ROMANO TEIXEIRA DO VALE

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 018 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

Venho REQUERER de Vossa Excelência que através do Setor competente encaminhe a esta Casa Legislativa uma lista completa contendo a relação de todos os veículos da prefeitura municipal, inclusive veículos de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, juntamente com os respectivos números de placas, atual quilometragem e modelo, devidamente separados por setor.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal). Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

HUGO ROMANO TEIXEIRA DO VALE

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 017 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

Venho REQUERER de Vossa Excelência que através do Setor competente encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral de todas as compras realizadas pelo Município através de processo de “Dispensa de licitação” durante o período de janeiro de 2017 até a presente data, bem como cópia das respectivas notas fiscais de fornecimento dos materiais ou prestação dos serviços.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal). Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

HUGO ROMANO TEIXEIRA DO VALE

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 016 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

Venho REQUERER de Vossa Excelência que através do Setor  competente encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral em mídia digital de todos os processos licitatórios realizados pelo Município para aquisição de materiais de construção em geral, bem como cópia das respectivas notas fiscais de fornecimento dos materiais, durante o período de janeiro de 2017 até a presente data.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal). Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

HUGO ROMANO TEIXEIRA DO VALE

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 015 / 2018

REQUERIMENTO

Ver. Hugo nº 015/2018

 

Arcos, 10 de setembro de 2018.

                       

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

 

Senhor Prefeito,

Venho REQUERER de Vossa Excelência que através da Secretaria competente encaminhe a esta Casa Legislativa Cópia integral em mídia digital do Processo de Licitação nº 334/2017, Pregão Presencial nº 190/2017, Registro de Preços nº 146/2017, referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DO ARCOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUINAS E/OU ORIGINAIS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA VIA WEB E EM TEMPO REAL, bem como da seguinte documentação em mídia digital.

- Cópia de todas as notas fiscais Empresa Link Card Administradora de Benefícios Eirelli-EPP em mídia;

- Relatório detalhado de cada atendimento por veículo e com a devida autorização em mídia;

- Relatório de fornecimento de Peças e para quais veículos e equipamentos em mídia;

-Relação de Serviços de manutenção preventiva por veículos e equipamentos em mídia;

- Relação de Serviços de manutenção corretiva por veículos e equipamentos em mídia;

- Relação de Serviços de Administração, gerenciamento e controle da manutenção da Frota, destacando valores pagos pelos serviços e quantos funcionários empenhados nessa tarefa em mídia;

Por fim, requer que seja explicado como é o processo de liberação, por quem é feito na administração junto a empresa, qual o nome do servidor e respectivo cargo.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal). Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

HUGO ROMANO TEIXEIRA DO VALE

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 014 / 2018

REQUERIMENTO

Ver. Hugo nº 014/2018

 

Arcos, 10 de setembro de 2018.                 

 

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal de Arcos

Arcos - MG

 

 

C/C

Dênio Dutra Barbosa

Secretário Municipal de Fazenda

 

 

Senhor Secretário,

Venho REQUERER de Vossa Excelência que apresente a esta Casa Legislativa as despesas totais que o Município possui com transportes em geral, incluindo os gastos com todos os tipos de veículos e máquinas que a Prefeitura possui, bem como de veículos de empresas contratadas ou veículos alocados durante o Exercício de 2016.

Solicito ainda que os referidos gastos sejam informados de maneira detalhada e elencados por setores.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal). Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

 

HUGO ROMANO TEIXEIRA DO VALE

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 011/ 2018

REQUERIMENTO

Ver. Hugo nº 11/2018

 

 

Arcos, 27 de agosto de 2018.

                       

 

 

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

Venho requerer de Vossa Excelência que através da Secretaria competente informe os critérios que estão sendo utilizados para analisar os requerimentos e documentos apresentados pelas empresas que pleiteiam a doação de lotes no Distrito Industrial I.

A análise está sendo realizada por ordem de protocolos das empresas ou existe outro critério para a análise da documentação e posterior elaboração do Projeto de lei?

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal). Termos em que pede e aguarda deferimento. 

 

Atenciosamente,

 

HUGO ROMANO TEIXEIRA DO VALE

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 010 / 2018

REQUERIMENTO

Ver. Hugo nº 10/2018

 

 

Arcos, 27 de agosto de 2018.

                       

 

 

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

C/C

Eduardo da Cunha Campos

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

Tendo em vista que foi informado através do Ofício Semosp nº 114/2018 que foram removidos aproximadamente 1.934,40m2 de bloquetes da Rua Tenente Ribeiro e que somente parte desses bloquetes foram utilizados no final da Rua João Vieira, venho REQUERER de Vossa Excelência que através da Secretaria Municipal de Obras promovam o calçamento de algumas vias da Comunidade da Ilha e de parte da Estrada Municipal Antônio Rodrigues (próximo ao Bairro Nova Morada II) com o restante dos bloquetes, haja vista que a ausência de calçamento nessas localidades causa vários transtornos aos moradores.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal). Termos em que pede e aguarda deferimento.

Atenciosamente,

 

HUGO ROMANO TEIXEIRA DO VALE

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 009 / 2018

Arcos, 27 de agosto de 2018.

                       

 

 

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

C/C

Otávio Pires de Miranda

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Integração Social

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

Venho REQUERER de Vossa Excelência que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social informe os motivos pelos quais não está sendo realizado o cadastro das pessoas carentes do município que pleiteiam materiais de construção para serem utilizados na reforma ou construção de suas residências.

Ressalte-se que existe uma demanda grande de pessoas que necessitam desta ajuda e não estão conseguindo se cadastrar para terem a possibilidade de ganhar os materiais.

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal). Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

HUGO ROMANO TEIXEIRA DO VALE

Vereador

Ver requerimento

Requerimento nº 007 / 2018

Excelentíssimo Senhor

Denílson Francisco Teixeira

Prefeito Municipal

Arcos - MG

 

C/C

Raquel Tiburcio Silva

Secretária Municipal de Administração

Arcos - MG

 

 

Senhor Prefeito,

O Vereador abaixo assinado vem requerer de Vossa Excelência que, através do setor competente encaminhe a esta Casa Legislativa cópia em mídia digital de todo o Processo Licitatório nº 139/2018, Pregão nº 069/2018, cujo objeto é a “contratação de uma única Instituição Financeira, por razões de conveniência administrativa, a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, subsídios e proventos de aposentadorias, pensões e similares, de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Arcos/MG.”

Sendo assim, aguardo resposta em tempo hábil, nos termos do Art. 68, inciso XVII da Lei nº 1.256/1990 (Lei Orgânica Municipal) deste pedido. Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Atenciosamente,

 

LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS

Vereador

Ver requerimento