Câmara Municipal de Arcos/MG

PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020.

DATA: 02/03/2020

 

I - ABERTURA             

II - PEQUENO EXPEDIENTE

          -Requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Donizetti Bernardes da Silva.  

          -Requerimentos nº 009/2020 e nº 010/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale.

          -Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.  

       -Requerimentos nº 007/2020, nº 008/2020 e nº 009/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.

 

III - TRIBUNA LIVRE

  1. Pronunciamento da Sra. Cássia de Souza.

        Tema: Associação Mineira Doutorzinhos do Riso: funcionamento e principais   necessidades.

 

  1. Pronunciamento da Sra. Aline Arantes (Diretora Administrativa do Hospital Municipal São José).

         Tema: Emenda impositiva para aquisição de Aparelho de Ultrassom.

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE - Pronunciamento dos vereadores.

 

V -ENCERRAMENTO"

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"5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

DATA: 02/03/2020

 

I - ABERTURA             

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/02/2020.
  • Apresentação de Requerimentos:

          -Requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Donizetti Bernardes da Silva.  

          -Requerimentos nº 009/2020 e nº 010/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale.

          -Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.  

       -Requerimentos nº 007/2020, nº 008/2020 e nº 009/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.

  • Apresentação de 2 (duas) Indicações de autoria do Vereador João Paulo Teixeira Cunha.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.
  • Apresentação do Ofício nº 004/2020 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
  • Apresentação do Ofício nº 004/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.
  • Apresentação do Ofício GAB nº 098/2020 de autoria do Executivo Municipal.

 

III - TRIBUNA LIVRE

  1. Pronunciamento da Sra. Cássia de Souza.

        Tema: Associação Mineira Doutorzinhos do Riso: funcionamento e principais   necessidades.

 

  1. Pronunciamento da Sra. Aline Arantes (Diretora Administrativa do Hospital Municipal São José).

         Tema: Emenda impositiva para aquisição de Aparelho de Ultrassom.

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE - Pronunciamento dos vereadores.

 

V -ENCERRAMENTO"

Saiba mais

PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

II - PEQUENO EXPEDIENTE

        - Requerimento nº 002/2020 de autoria da Comissão de Serviços Públicos e Segurança Pública Municipal

        - Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.

 

III - GRANDE EXPEDIENTE

 

IV -ENCERRAMENTO

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4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

DATA: 20/02/2020

 

I - ABERTURA    

         

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17/02/2020.
  • Entrada em Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.
  • Entrada em Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
  • Entrada em Projeto de Lei Complementar nº 007/2020 de autoria do Executivo Municipal que CONCEDE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS CASOS QUE MENCIONA.
  • Entrada em Projeto de Lei nº 005/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.227/09, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
  • Entrada em Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.844/17 E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OCARGO DE CONTADOR.

  • Apresentação de Requerimentos:

        - Requerimento nº 002/2020 de autoria da Comissão de Serviços Públicos e Segurança Pública Municipal

        - Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.

  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador João Carlos de Oliveira.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador João Paulo Teixeira Cunha.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Vinícius Jair Machado.
  • Apresentação do Ofício GAB nº 004/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.
  • Apresentação do Ofício GAB nº 034/2020 de autoria do Executivo Municipal.
  • Apresentação do Ofício GAB nº 079/2020 de autoria do Executivo Municipal.

 

III - GRANDE EXPEDIENTE

  • Pronunciamento dos vereadores

 

IV -ENCERRAMENTO

Saiba mais

PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

II - PEQUENO EXPEDIENTE

        - Requerimento nº 002/2020 de autoria da Comissão de Serviços Públicos e Segurança Pública Municipal

        - Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.

 

III - GRANDE EXPEDIENTE

 

IV -ENCERRAMENTO

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4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

DATA: 20/02/2020

 

I - ABERTURA    

         

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17/02/2020.
  • Entrada em Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.
  • Entrada em Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
  • Entrada em Projeto de Lei Complementar nº 007/2020 de autoria do Executivo Municipal que CONCEDE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS CASOS QUE MENCIONA.
  • Entrada em Projeto de Lei nº 005/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.227/09, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
  • Entrada em Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.844/17 E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONTADOR.

  • Apresentação de Requerimentos:

        - Requerimento nº 002/2020 de autoria da Comissão de Serviços Públicos e Segurança Pública Municipal

        - Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.

  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador João Carlos de Oliveira.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador João Paulo Teixeira Cunha.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Vinícius Jair Machado.
  • Apresentação do Ofício GAB nº 004/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.
  • Apresentação do Ofício GAB nº 034/2020 de autoria do Executivo Municipal.
  • Apresentação do Ofício GAB nº 079/2020 de autoria do Executivo Municipal.

 

III - GRANDE EXPEDIENTE

  • Pronunciamento dos vereadores

 

IV -ENCERRAMENTO

Saiba mais

PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 10/02/2020.

     -Requerimentos nº 007/2020 e nº 008/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale;

     -Requerimento nº 009/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias;

 

III - ORDEM DO DIA

 

IV - TRIBUNA LIVRE:

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

VI - Encerramento.

 

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3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

DATA: 17/02/2020

 

I - Abertura         

          

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 10/02/2020.
  • Apresentação de Requerimentos:

     -Requerimentos nº 007/2020 e nº 008/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale;

     -Requerimento nº 009/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias;

  • Apresentação de 2 (duas) Indicações de autoria do Vereador João Paulo Teixeira Cunha.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.
  • Apresentação do Ofício nº 004/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.
  • Apresentação do Ofício nº 002/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
  • Apresentação do Ofício nº 08/2020 de autoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos em resposta ao Ofício 002/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS-MG. (Turno único, quórum de maioria absoluta).
  • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta).
  • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO ANO DE 2020. (Turno único, quórum de maioria simples).
  • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO ANO DE 2020 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. (Turno único, quórum de 2/3 dos votos).

 

IV - TRIBUNA LIVRE:

  • PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO DENÍLSON FRANCISCO TEIXEIRA.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

  • Pronunciamento dos vereadores

 

VI - Encerramento.

 

Saiba mais

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 03/02/2020.

  •  
  • Entrada do Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Executivo Municipal que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.941, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577/13NO QUE SE REFERE AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL.
  • - Requerimento nº 001/2020 de autoria da Comissão de Serviços Públicos e Segurança Pública Municipal;

    - Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador Donizetti Bernardes da Silva;

    - Requerimentos nº 004/2020; nº 005/2020 e nº 006/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale;

    - Requerimentos nº 005/2020; nº 006/2020, nº 007/2020 e nº 008/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias;

    - Requerimentos nº 001/2020, nº 002/2020, nº 003/2020, nº 004/2020, nº 005/2020 e nº 006/2020 e de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister;

    - Requerimentos nº 001/2020; nº 002/2020 de autoria do Vereador Vinícius Jair Machado.

     

    III  - GRANDE EXPEDIENTE

     

    IV - Encerramento.

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    2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

    DATA: 10/02/2020

     

    I - Abertura        

            

    II - PEQUENO EXPEDIENTE

    • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 03/02/2020.
    •  
    • Entrada do Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Executivo Municipal que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.941, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577/13NO QUE SE REFERE AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL.
    • Entrada do Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO ANO DE 2020.
    • Entrada do Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO ANO DE 2020 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
    • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.604/14, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
    • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
    • Entrada em Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Apresentação de Requerimentos:

    - Requerimento nº 001/2020 de autoria da Comissão de Serviços Públicos e Segurança Pública Municipal;

    - Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador Donizetti Bernardes da Silva;

    - Requerimentos nº 004/2020; nº 005/2020 e nº 006/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale;

    - Requerimentos nº 005/2020; nº 006/2020, nº 007/2020 e nº 008/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias;

    - Requerimentos nº 001/2020, nº 002/2020, nº 003/2020, nº 004/2020, nº 005/2020 e nº 006/2020 e de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister;

    - Requerimentos nº 001/2020; nº 002/2020 de autoria do Vereador Vinícius Jair Machado.

    • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale.
    • Apresentação de 2 (duas) Indicações de autoria do Vereador João Paulo Teixeira Cunha.
    • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves.
    • Apresentação de 3 (três) Indicações de autoria do Vereador Vinícius Jair Machado.
    • Apresentação do Ofício nº 014/2020 de autoria do Presidente da Câmara.
    • Apresentação do Ofício nº 003/2020 de autoria do Vereador Donizetti Bernardes da Silva.
    • Apresentação dos Ofício nº 002/2020 e 003/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.

     

    III  - GRANDE EXPEDIENTE

    • Pronunciamento dos vereadores

     

    IV - Encerramento.

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    PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020

    1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

    DATA: 03/02/2020

     

    I - Abertura  

                

    II - PEQUENO EXPEDIENTE

     

     

     

     

     

     

     

     

    -  nº 001/2020 de autoria da Mesa Diretora.

    - nº 001/2020; nº 002/2020 e nº 003/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale.

    - nº 001/2020; nº 002/2020, nº 003/2020 e nº 004/2020 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias.

     

     

     

     

     

     III - ORDEM DO DIA:

     

      

     IV - TRIBUNA LIVRE

    -Pronunciamento do Sr. Célio José Leal

    -Tema: Omissão do Hospital São José e Exclusão da Justiça.

     

     V - GRANDE EXPEDIENTE

     

    VI - Encerramento.

    Saiba mais