Câmara Municipal de Arcos/MG

COMUNICADO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS

COMUNICADO:

A fim de evitar riscos para os usuários, servidores e vereadores, o atendimento presencial fica suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme Portaria nº12 de 16 de março de 2020 (arquivo na íntegra em anexo). 

Para atendimento, dúvidas ou protocolo de documentos favor entrarem em contato através do telefone 99944-3921, ou através dos e-mails abaixo:

 

Assessoria do Legislativo: assessorialegislativoarcos@gmail.com

Assessoria Jurídica: assessoriajuridica.cma@gmail.com

Contabilidade: contabilidade@camaraarcos.mg.gov.br

Controle Interno: juceroh@hotmail.com

Licitações: licitacoes.camaraarcos@gmail.com

Recursos Humanos: rhcamaraarcos@gmail.com

Secretaria: secretaria@camaraarcos.mg.gov.br

 

Arcos, 18 de março de 2020.

A Presidência

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COMUNICADO:

A fim de evitar riscos para os usuários, servidores e vereadores, o atendimento presencial fica suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme Portaria nº12 de 16 de março de 2020 (arquivo na íntegra em anexo). 

Para atendimento, dúvidas ou protocolo de documentos favor entrarem em contato através do telefone 99944-3921, ou através dos e-mails abaixo:

 

Assessoria do Legislativo: assessorialegislativoarcos@gmail.com

Assessoria Jurídica: assessoriajuridica.cma@gmail.com

Contabilidade: contabilidade@camaraarcos.mg.gov.br

Controle Interno: juceroh@hotmail.com

Licitações: licitacoes.camaraarcos@gmail.com

Recursos Humanos: rhcamaraarcos@gmail.com

Secretaria: secretaria@camaraarcos.mg.gov.br

 

Arcos, 18 de março de 2020.

A Presidência

Saiba mais

PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.

DATA: 16/03/2020

 

I - ABERTURA      

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

         -Requerimento nº 009/2020 de autoria conjunta dos Vereadores Hugo e Jamir.

         -Requerimentos nº 010/2020 e 011/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale.

         -Requerimento nº 012/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.

 

III - ORDEM DO DIA

 

IV - TRIBUNA LIVRE

 

  1. Pronunciamento da Sra. Ângela Margareth (Coordenado de Vigilância de Saúde).

        Tema: Situação do Coronavírus no Município e procedimentos adotados pela   Secretaria de Saúde.

 

  1. Pronunciamento do Sr. Zenaido Lima da Fonseca.

         Tema: Relatório anual de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e trabalho desenvolvidos pela           EMATER em 2019.

 

  1. Pronunciamento do Vereador Donizetti Bernardes e do Servidor Dionne Gonçalves.

        Tema: Convite para a cerimônia de abertura do Parlamento Jovem 2020 e demais informações sobre o           projeto.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE - Pronunciamento dos vereadores.

 

VI - DELIBERAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

VII -ENCERRAMENTO"

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"7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

DATA: 16/03/2020

 

I - ABERTURA      

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 09/03/2020.
  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.
  • Entrada das Emendas de autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020.
  • Apresentação de Requerimentos:

         -Requerimento nº 009/2020 de autoria conjunta dos Vereadores Hugo e Jamir.

         -Requerimentos nº 010/2020 e 011/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale.

         -Requerimento nº 012/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.

  • Apresentação de Justificativa de Ausência à Reunião Ordinária do dia 09/03/2020 do Vereador Marcelo Geraldo Estevam Silva.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Marcelo Geraldo Estevam Silva.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Executivo Municipal que REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.604/14, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
  • Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.
  • Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL.

 

IV - TRIBUNA LIVRE

 

  1. Pronunciamento da Sra. Ângela Margareth (Coordenado de Vigilância de Saúde).

        Tema: Situação do Coronavírus no Município e procedimentos adotados pela   Secretaria de Saúde.

 

  1. Pronunciamento do Sr. Zenaido Lima da Fonseca.

         Tema: Relatório anual de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e trabalho desenvolvidos pela           EMATER em 2019.

 

  1. Pronunciamento do Vereador Donizetti Bernardes e do Servidor Dionne Gonçalves.

        Tema: Convite para a cerimônia de abertura do Parlamento Jovem 2020 e demais informações sobre o           projeto.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE - Pronunciamento dos vereadores.

 

VI - DELIBERAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

VII -ENCERRAMENTO"

Saiba mais

PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020.

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

DATA: 09/03/2020

 

I - ABERTURA      

            

II - PEQUENO EXPEDIENTE

       -Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador João Carlos de Oliveira.

       -Requerimentos nº 010/2020 e nº 011/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.

 

III - ORDEM DO DIA

 

IV - TRIBUNA LIVRE

           Pronunciamento da Sr. João Júlio Cardoso (Secretário Municipal de Saúde) e Dr. Stanley Robert Amaral Correia

          Tema: Esclarecimentos sobre a possível demora de atendimento de pacientes no Hospital Municipal São José.

 

 

V - GRANDE EXPEDIENTE - Pronunciamento dos vereadores.

 

 

VI -ENCERRAMENTO

Saiba mais

PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020.

DATA: 09/03/2020

 

I - ABERTURA      

            

II - PEQUENO EXPEDIENTE

       -Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador João Carlos de Oliveira.

       -Requerimentos nº 010/2020 e nº 011/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.

 

III - ORDEM DO DIA

 

IV - TRIBUNA LIVRE

Pronunciamento da Sr. João Júlio Cardoso (Secretário Municipal de Saúde) e Dr. Stanley Robert Amaral Correia

Tema: Esclarecimentos sobre a possível demora de atendimento de pacientes no Hospital Municipal São José.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE - Pronunciamento dos vereadores.

 

VI -ENCERRAMENTO"

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"6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

DATA: 09/03/2020

 

I - ABERTURA      

            

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 02/03/2020.
  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 008/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 6º, 8º, 11, 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019. REVOGA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019.
  • Entrada do Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Apresentação de Requerimentos:

       -Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador João Carlos de Oliveira.

       -Requerimentos nº 010/2020 e nº 011/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.

  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Marcelo Geraldo Estevam Silva.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Vinícius Jair Machado.
  • Apresentação do Ofício nº 001/2020 de autoria do Vereador Marcelo Geraldo Estevam Silva.
  • Apresentação do Ofício GAB nº 120/2020 de autoria do Executivo Municipal.
  • Apresentação do Ofício GAB nº 125/2020 de autoria do Executivo Municipal.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Executivo Municipal que REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.604/14, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
  • Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.227/09, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
  • Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.844/17 E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONTADOR.

 

IV - TRIBUNA LIVRE

Pronunciamento da Sr. João Júlio Cardoso (Secretário Municipal de Saúde) e Dr. Stanley Robert Amaral Correia

Tema: Esclarecimentos sobre a possível demora de atendimento de pacientes no Hospital Municipal São José.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE - Pronunciamento dos vereadores.

 

VI -ENCERRAMENTO"

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AVISO: JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

A Câmara Municipal de Arcos torna público que no dia 16 de março de 2020 serão julgadas as Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, sendo que o julgamento será realizado através de primeira e segunda votação em Sessões Extraordinárias a serem realizadas às 17h (dezessete horas) e 17:30h (dezessete horas e trinta minutos) no Plenário da Câmara Municipal de Arcos, designadas exclusivamente para esta finalidade.

 

Arcos, 03 de março de 2020.

 

RODRIGO CÉSAR CARVALHO PEFISTER

Vereador-Presidente

 

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A Câmara Municipal de Arcos torna público que no dia 16 de março de 2020 serão julgadas as Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, sendo que o julgamento será realizado através de primeira e segunda votação em Sessões Extraordinárias a serem realizadas às 17h (dezessete horas) e 17:30h (dezessete horas e trinta minutos) no Plenário da Câmara Municipal de Arcos, designadas exclusivamente para esta finalidade.

 

Arcos, 03 de março de 2020.

 

RODRIGO CÉSAR CARVALHO PEFISTER

Vereador-Presidente

 

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