Câmara Municipal de Arcos/MG

PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2020.

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

DATA: 23/03/2020

 

I - ABERTURA      

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

III - ORDEM DO DIA

IV - DELIBERAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

V -ENCERRAMENTO

Saiba mais

COMUNICADO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS

COMUNICADO:

A fim de evitar riscos para os usuários, servidores e vereadores, o atendimento presencial fica suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme Portaria nº12 de 16 de março de 2020 (arquivo na íntegra em anexo). 

Para atendimento, dúvidas ou protocolo de documentos favor entrarem em contato através do telefone 99944-3921, ou através dos e-mails abaixo:

 

Assessoria do Legislativo: assessorialegislativoarcos@gmail.com

Assessoria Jurídica: assessoriajuridica.cma@gmail.com

Contabilidade: contabilidade@camaraarcos.mg.gov.br

Controle Interno: juceroh@hotmail.com

Licitações: licitacoes.camaraarcos@gmail.com

Recursos Humanos: rhcamaraarcos@gmail.com

Secretaria: secretaria@camaraarcos.mg.gov.br

 

Arcos, 18 de março de 2020.

A Presidência

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COMUNICADO:

A fim de evitar riscos para os usuários, servidores e vereadores, o atendimento presencial fica suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme Portaria nº12 de 16 de março de 2020 (arquivo na íntegra em anexo). 

Para atendimento, dúvidas ou protocolo de documentos favor entrarem em contato através do telefone 99944-3921, ou através dos e-mails abaixo:

 

Assessoria do Legislativo: assessorialegislativoarcos@gmail.com

Assessoria Jurídica: assessoriajuridica.cma@gmail.com

Contabilidade: contabilidade@camaraarcos.mg.gov.br

Controle Interno: juceroh@hotmail.com

Licitações: licitacoes.camaraarcos@gmail.com

Recursos Humanos: rhcamaraarcos@gmail.com

Secretaria: secretaria@camaraarcos.mg.gov.br

 

Arcos, 18 de março de 2020.

A Presidência

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PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.

DATA: 16/03/2020

 

I - ABERTURA      

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

         -Requerimento nº 009/2020 de autoria conjunta dos Vereadores Hugo e Jamir.

         -Requerimentos nº 010/2020 e 011/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale.

         -Requerimento nº 012/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.

 

III - ORDEM DO DIA

 

IV - TRIBUNA LIVRE

 

  1. Pronunciamento da Sra. Ângela Margareth (Coordenado de Vigilância de Saúde).

        Tema: Situação do Coronavírus no Município e procedimentos adotados pela   Secretaria de Saúde.

 

  1. Pronunciamento do Sr. Zenaido Lima da Fonseca.

         Tema: Relatório anual de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e trabalho desenvolvidos pela           EMATER em 2019.

 

  1. Pronunciamento do Vereador Donizetti Bernardes e do Servidor Dionne Gonçalves.

        Tema: Convite para a cerimônia de abertura do Parlamento Jovem 2020 e demais informações sobre o           projeto.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE - Pronunciamento dos vereadores.

 

VI - DELIBERAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

VII -ENCERRAMENTO"

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"7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

DATA: 16/03/2020

 

I - ABERTURA      

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 09/03/2020.
  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.
  • Entrada das Emendas de autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020.
  • Apresentação de Requerimentos:

         -Requerimento nº 009/2020 de autoria conjunta dos Vereadores Hugo e Jamir.

         -Requerimentos nº 010/2020 e 011/2020 de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale.

         -Requerimento nº 012/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.

  • Apresentação de Justificativa de Ausência à Reunião Ordinária do dia 09/03/2020 do Vereador Marcelo Geraldo Estevam Silva.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale.
  • Apresentação de 1 (uma) Indicação de autoria do Vereador Marcelo Geraldo Estevam Silva.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Executivo Municipal que REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.604/14, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
  • Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.
  • Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL.

 

IV - TRIBUNA LIVRE

 

  1. Pronunciamento da Sra. Ângela Margareth (Coordenado de Vigilância de Saúde).

        Tema: Situação do Coronavírus no Município e procedimentos adotados pela   Secretaria de Saúde.

 

  1. Pronunciamento do Sr. Zenaido Lima da Fonseca.

         Tema: Relatório anual de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e trabalho desenvolvidos pela           EMATER em 2019.

 

  1. Pronunciamento do Vereador Donizetti Bernardes e do Servidor Dionne Gonçalves.

        Tema: Convite para a cerimônia de abertura do Parlamento Jovem 2020 e demais informações sobre o           projeto.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE - Pronunciamento dos vereadores.

 

VI - DELIBERAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

VII -ENCERRAMENTO"

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PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020.

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020

DATA: 09/03/2020

 

I - ABERTURA      

            

II - PEQUENO EXPEDIENTE

       -Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador João Carlos de Oliveira.

       -Requerimentos nº 010/2020 e nº 011/2020 de autoria do Vereador Rodrigo César Carvalho Pefister.

 

III - ORDEM DO DIA

 

IV - TRIBUNA LIVRE

           Pronunciamento da Sr. João Júlio Cardoso (Secretário Municipal de Saúde) e Dr. Stanley Robert Amaral Correia

          Tema: Esclarecimentos sobre a possível demora de atendimento de pacientes no Hospital Municipal São José.

 

 

V - GRANDE EXPEDIENTE - Pronunciamento dos vereadores.

 

 

VI -ENCERRAMENTO

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