Câmara Municipal de Arcos/MG

REUNIÃO ORDINÁRIA 08/10

REUNIÃO ORDINÁRIA 08/10

RELEASE REUNIÃO 08/10/2018

 

Na última segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Arcos realizou a 32ª Reunião Ordinária de 2018.

 

Foram destaques nesta Reunião:

 

  • Entrada em Projeto de Lei nº 056/2018 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HABILITAÇÃO, DISPOSITIVOS E NÍVEIS DE TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187/08, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Resolução nº 04/2018 de autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.

 

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 051/2018 de autoria do Executivo Municipal que AUMENTA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SANTA CASA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 1ª votação.

 

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 1ª votação.

 

 

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 1ª votação.

 

 

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 054/2018 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.837/17 E 2.863/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 1ª votação.

 

  

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 1ª votação com emendas.

 

 

  • REQUERIMENTO Vereador Luiz Henrique Sabino ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira Prefeito Municipal de Arcos e Excelentíssimo Senhor Dênio Dutra Barbosa Secretário Municipal de Fazenda:

 

Requer de Vossa Excelência que, através da Secretaria Municipal de Fazenda, prestem informações sobre quais as empresas estão com dívidas no Município de Arcos e se todas estão sendo protestadas, tendo em vista que os contribuintes comuns que possuem dívidas estão sendo protestados. Requeiro ainda que seja informado o valor de impostos devido pelas empresas situadas neste município.

 

  • INDICAÇÃO do Vereador Donizetti Bernardes ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos arcoenses e proporcionar melhorias no trânsito de nossa cidade, solicito do Executivo que através do Departamento de Trânsito realizem um estudo acerca da viabilidade de implantar estacionamento em ângulo de 45º (graus) no local onde existem os canteiros centrais da Avenida Governador Valadares.

Ressalto que o estudo acerca dessa possibilidade deve ser bastante minucioso, definindo os impactos que a retirada dos canteiros causaria, a quantidade de vagas de estacionamento que seriam aumentadas através dessa adequação, bem como se seria necessário retirar os canteiros em sua totalidade ou somente de maneira parcial.

Caso após o estudo restasse provada a viabilidade desse projeto, seria uma inovação para o trânsito, garantindo mais opções de estacionamento para os motoristas. Sendo assim, solicito a realização desse estudo.

 

 

  • INDICAÇÃO do Vereador Hugo do Vale ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

 

Como o objetivo de gerar economia para o município e contribuir com meio ambiente, venho solicitar de Vossa Excelência que através das Secretarias Competentes promovam a implantação de “sistemas de energia solar fotovoltaica” nos imóveis da Prefeitura Municipal de Arcos.

Ressalte-se que a implantação pode ser realizada de maneira parcial, levando em consideração a disponibilidade orçamentária do Executivo e a dotação de R$ 2.466.500,00 prevista no orçamento de 2019, para gastos com energia.

 

 

Em Reunião Extraordinária no dia 08/10/2018:

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 051/2018 de autoria do Executivo Municipal que AUMENTA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SANTA CASA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 2ª votação.

 

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 2ª votação.

 

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 2ª votação.

 

 

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 054/2018 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.837/17 E 2.863/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 2ª votação. 

 

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 2ª votação com emendas.