Câmara Municipal de Arcos/MG

RELEASE REUNIÃO 11/06/2018

RELEASE REUNIÃO 11/06/2018

RELEASE REUNIÃO 11/06/2018

 

Na última segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Arcos realizou a 18ª Reunião Ordinária de 2018.

Destacou-se nesta Reunião:

 

  • Entrada de Projeto de Lei Nº 022/2018 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

  • Entrada de Projeto de Lei Nº 005/2018 de autoria dos Vereadores Donizetti Bernardes e João Paulo Teixeira que DISPÕE SOBRE ATERAÇÕES À LEI N° 2.253 DE 18/09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto substituto ao Projeto 004/2018)

 

  • INDICAÇÃO Vereador João Paulo Teixeira Cunha ao Prefeito Municipal de Arcos - MG: Solicita que através da Secretaria Municipal de Obras providenciem a reforma da “Praça da Vila” dentro das normas de acessibilidade e confecção das devidas rampas para deficientes. Ressalte-se que os reparos na praça irão valorizar ainda mais o local, garantindo o bem estar de todos que frequentam o local.

 

  • REQUERIMENTO Vereador Hugo Romano ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

REQUER de Vossa Excelência que através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo informe quais as modalidades esportivas que receberam ajuda financeira da SEMCELT no ano de 2018, devendo ser informada a modalidade esportiva, o valor concedido e a finalidade da referida ajuda financeira.

 

  • REQUERIMENTO Vereador Luiz Henrique nº 06/2018 ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

CONVOCA Vossas Excelências, com fundamento no Art. 201 da Resolução nº 104, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos, para realizar pronunciamento oficial em reunião ordinária da Câmara, em dia a ser definido em comum acordo com o Presidente da Câmara.

            O objetivo do pronunciamento é realizar esclarecimentos sobre a obra de reforma da cobertura do Poliesportivo, principalmente com relação as seguintes questões:

  • Qual o “status” para início da obra? Quem elaborou e fez o projeto? Foi um engenheiro mecânico ou uma empresa de engenharia em estruturas metálicas?
  • Devido a dimensão da cobertura, quantos anos de experiência o engenheiro ou a empresa de engenharia que fez o projeto possui em estruturas metálicas?
  • Foi feito um laudo técnico de avaliação da estrutura existente para a elaboração do projeto?

Sendo assim, aguardo a definição do dia em que será realizado o pronunciamento.

 

  • OFÍCIO Vereador Luiz Henrique ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva no âmbito municipal e dá outras providências.

 

  • OFÍCIO Vereador Luiz Henrique ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

Solicita que através do setor de licitações, encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral em mídia digital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 372/2017.

 

  • OFÍCIO Vereador Luiz Henrique ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

Solicita que através da Secretaria Municipal de Obras providenciem a troca de local de um poste de iluminação pública localizado em frente a garagem de uma residência localizada na Rua Iguatama, 132, São  Judas, tendo em vista os transtornos causados ao proprietário do imóvel.

 

  • OFÍCIO Vereador Luiz Henrique ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

Solicita que através do setor de Recursos Humanos informe o cargo dos servidores Marcos Vinícius Teixeira e Alex Gracieres Ribeiro, bem como o setor ou departamento no qual os mesmos estão lotados.

 

  • OFÍCIO Vereador Luiz Henrique ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

Solicita que providencie a manutenção na Casa de Apoio ao Arcoense localizada na cidade Belo Horizonte, tendo em vista que o imóvel está necessitando de vários reparos em regime de urgência, principalmente na parte elétrica, rede de esgoto, paredes com mofo e rebocos caindo, dentre outros.

 

  • OFÍCIO Vereador Luiz Henrique ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

Solicita que providencie a troca de lâmpadas dos postes da Rua Geraldo Garcia Vidal, na altura do número 151, Bairro Grajaú. Devido ao bairro ser deserto, com pouca movimentação de transeuntes, se torna perigoso andar por esta via sem a devida iluminação pública.

 

  • OFÍCIO Vereador Luiz Henrique ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

Solicita que através da Secretaria de Integração Social prestem esclarecimentos sobre a destinação dos gêneros alimentícios adquiridos através do Programa de A        quisição de Alimentos do Governo Federal (PAA), tendo em vista a existência de indícios de possíveis irregularidades na distribuição dos mesmos.

 

  • OFÍCIO Vereador Marcelo Estevam ao Excelentíssimo Senhor Robson José Correia - Secretário Municipal de Meio Ambiente:

Solicita que informe sobre o andamento do projeto “Cercamento de Matas Ciliares” da State Grid Corporation em compensação das áres que foram desmatadas no município de Arcos para a construção da rede de transmissão de energia.

 

  • OFÍCIO Vereador Wirlei de Castro Alves ao Excelentíssimo Senhor Denílson Francisco Teixeira - Prefeito Municipal de Arcos - MG:

Solicita que analise a viabilidade de realizar uma completa e ampliação do PSF Brasília, tendo em vista que as atuais instalações estão pequenas e não possui uma estrutura adequada que atenda todas as demandas da unidade de saúde. Com a reforma e ampliação do local, será garantido mais conforto para os usuários e funcionários, bem como melhorias nos serviços que são prestados na referida unidade, podendo ainda implantar novas modalidades de serviços prestados no local.