PROJETO DE LEI Nº 028 – 01/09/217 - EXECUTIVO

Dispõe sobre suplementação orçamentária e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027 – 31/08/2017 - EXECUTIVO

Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município de Arcos-MG para o Quadriênio 2018/2021.

PROJETO DE LEI Nº 026 - 09/08/2017 - EXECUTIVO

Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Arcos/MG.

PROJETO DE LEI Nº 025 - 09/08/2017 - EXECUTIVO

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Arcos/MG.

PROJETO DE LEI Nº 024 - 09/08/2017 - EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022 - 09/08/2017 - EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação de Casas de Apoio em Belo Horizonte/MG e Barretos/SP para pacientes do Município de Arcos/MG em tratamento de saúde pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019 - 17/07/2017 - EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018 – 13/07/2017 - EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.