PROJETO DE LEI Nº 018 – 13/07/2017 - EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017 - 12/06/2017 - EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016 - 19/06/2017 - EXECUTIVO

“Institui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Arcos/MG.”

PROJETO DE LEI Nº 014 – 29/05/2017 - EXECUTIVO

“DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 012 – 15/05/2017 - EXECUTIVO

ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.812 DE 22/11/2016.

PROJETO DE LEI Nº 011 – 02/05/2017 - EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010 – 02/05/2017 - EXECUTIVO

ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2017 - LEGISLATIVO

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.