PROJETO DE LEI Nº 040 – 06/10/2017 - EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 039 – 06/10/2017 - EXECUTIVO

ALTERA O ART. 5º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.812 DE 22/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 038 – 29/09/2017 - EXECUTIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 036 – 18/09/2017 - EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034 – 18/09/217 - EXECUTIVO

Dispõe sobre suplementação orçamentária e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032 – 11/09/2017 - EXECUTIVO

ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.812 DE 22/11/2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.833 DE 29/05/2017.

PROJETO DE LEI Nº 030 DE 01/09/2017 - EXECUTIVO

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.977/2003, que regulamenta o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no âmbito do Município de Arcos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031 - 01/09/2017 - EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.