LEIS Nº 2.705

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA A FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.704

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.703

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.702

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.701

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.698

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A OUTORGA DE ESCRITURAS NOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.700

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.697

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.