LEI Nº 2.713

DISPÔE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.712

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.711

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.710

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.709

APROVA A ADEQUAÇÃO DO PMDE - PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.708

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO "GRÊMIO RECREATIVO MUNICIPAL JOSÉ BORGINHO", EX - QUIMBARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.707

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER,POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS, COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS DESTE MUNICÍPIO, LIXEIRAS,BANCOS DE PRAÇA, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2.706

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBVENÇÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.