LEI Nº 2.797

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.796

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.795

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI Nº 2.794

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.793

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.754 DE 07/12/2015, QUE ELEVA SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.792

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.791

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.790

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS