LEI N 2.598

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.599

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.600

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.450 DE 23 DENOVEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS. 

LEI Nº 2.595

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O CONSEP (CONSELHO COMUITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.592

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.593

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.594

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.590

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.