LEI Nº 2.835

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.836

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.

LEI Nº 2.834

ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.833

ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SULPEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.812/17 DE 22/11/2016.

LEI Nº 2.686

AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CEDER POR COMODATO E, POSTERIORMENTE, DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS,O IMÓVEL CONSTITUÍDO DA ÁREA 1,COMPREENDIDA NO MEMORIAL DESCRITIVO E CROQUI, QUE TOTALIZA 18.725,699M2, ONDE SE ENCONTRAM EDIFICADOS OS PRÉDIOS DE Nº 2 E 3, QUE FUNCIO O CAMPUS DA PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MUNAS GERAIS EM ARCOS.

LEI Nº 2.685

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.684

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES DE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.683

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.