LEI Nº 2.835

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.836

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.

LEI Nº 2.834

ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.833

ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SULPEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.812/17 DE 22/11/2016.

LEI Nº 2.717

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.716

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÁS CRECHES E ESCOLA PÚBLICAS E PARTICULARES PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.715

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.713

DISPÔE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.